Termos e Condições
1. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website de Mister Tapas Grill, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e materiais de marketing, é propriedade exclusiva de OG&T Partners, Lda. Está proibida a reprodução, distribuição ou uso do conteúdo sem a devida autorização por escrito da empresa.
2. Reservas e Cancelamentos
2.1 Reservas: Ao efetuar uma reserva em Mister Tapas Grill, solicitamos que os dados fornecidos sejam corretos e atualizados. Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer reserva que contenha informações incorretas ou fraudulentas.
2.2 Cancelamentos: As reservas podem ser canceladas sem custo adicional até 2 horas antes do horário marcado. Cancelamentos feitos após esse período podem estar sujeitos a uma taxa de 15,00 euros.
3. Eventos e Catering
3.1 Capacidade: O Mister Tapas Grill oferece espaço para eventos com capacidade de até 90 pessoas. Além disso, disponibilizamos serviços de catering, seja no local ou no espaço designado pelo cliente, incluindo a opção de foodtrucks.
3.2 Orçamentos e Pagamentos: Todos os orçamentos para eventos e catering são personalizados de acordo com as necessidades do cliente e devem ser pagos na totalidade antes do evento. Um depósito inicial equivalente ao 50% do valor total do serviço deve ser efetuado para garantir a reserva do evento.
3.3 Alterações: Quaisquer alterações ao evento ou serviço de catering devem ser comunicadas com pelo menos [número] dias de antecedência.
4. Política de Privacidade
4.1 Dados Pessoais: Todos os dados pessoais recolhidos durante o processo de reserva, inscrição para eventos ou através do website são tratados de acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019), que regula o tratamento de dados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
4.2 Uso de Dados: Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para a gestão de reservas e envio de comunicações promocionais, desde que o cliente tenha dado consentimento para tal.
5. Pagamentos e Faturação
5.1 Meios de Pagamento: O Mister Tapas Grill aceita pagamentos via cartão de crédito, débito, e transferências bancárias. Todos os valores indicados no website estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
5.2 Faturação: As faturas serão emitidas após a confirmação de pagamento e enviadas para o e-mail fornecido no ato da reserva ou contratação de serviços.
6. Alterações aos Termos e Condições
O Mister Tapas Grill reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Qualquer alteração será publicada no nosso website, e o uso continuado dos nossos serviços após tal publicação constitui a aceitação dos Termos e Condições modificados.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1 Conteúdo do Website: Embora façamos todos os esforços para garantir que as informações presentes no website estejam corretas e atualizadas, OG&T Partners, Lda não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desatualizações no conteúdo do website. O uso das informações disponíveis no site é de responsabilidade exclusiva do utilizador.
7.2 Serviços e Eventos: OG&T Partners, Lda não será responsável por qualquer dano direto, indireto, acidental ou consequencial que possa resultar do uso de nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a, eventos, catering ou reservas. Em casos de força maior, como problemas climáticos, greves, ou falhas técnicas que impeçam a prestação dos serviços contratados, nos reservamos o direito de reagendar ou ajustar o evento ou serviço.
7.3 Fornecimento de Alimentos e Bebidas: O cliente reconhece que é responsável por comunicar quaisquer restrições alimentares ou alergias no momento da reserva ou contratação de serviços de catering. OG&T Partners, Lda não se responsabiliza por quaisquer reações adversas a alimentos ou bebidas, exceto em casos de negligência comprovada.
7.4 Links Externos: O website de Mister Tapas Grill pode conter links para websites de terceiros. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de tais websites.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para qualquer questão emergente dos presentes Termos e Condições, as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
9. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, entre em contacto através do e-mail [info@mistertapasgrill.com ou pelo telefone nos contactos indicados no site.